25/07/2025 16:20

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:32

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000711-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE JESUS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DE JESUS SOUZA - CPF: *22.***.*47-98 (AUTOR)
09/06/2025 09:55

Homologada a Transação
06/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SOUZA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:27

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
19/03/2025 10:09

Juntada de manifestação
14/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:12

Perícia agendada
24/02/2025 16:46

Recebidos os autos
24/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/01/2025 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 09:21

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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