22/08/2025 11:33

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:49

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1015824-27.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*03-28 (AUTOR)
09/06/2025 09:55

Homologada a Transação
06/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/03/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 18:27

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 15:51

Recebidos os autos
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/02/2025 23:59.
06/12/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2024 07:07

Juntada de Informações prestadas
07/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:06

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 08:07

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 08:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/10/2023 00:48

Decorrido prazo de DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 07:22

Juntada de contestação
05/10/2023 09:37

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:56

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:56

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 10:56

Cancelada a conclusão
16/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento
11/05/2023 14:24

Juntada de manifestação
01/02/2023 08:58

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:36

Juntada de laudo pericial
18/10/2022 03:08

Decorrido prazo de DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:08

Perícia agendada
06/10/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/09/2022 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2022 13:55

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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