27/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA EDILOMAR SILVA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
24/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA EDILOMAR SILVA DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EDILOMAR SILVA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FONSECA REGO - PA34750, CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA - PA29305, JOAO VIEIRA DA SILVA NETO - PA35880 1001239-14.2025.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA EDILOMAR SILVA DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 12:31

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:12

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 19:48

Juntada de cumprimento de sentença
21/02/2025 11:44

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:18

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:18

Homologada a Transação
12/02/2025 08:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:10

Juntada de manifestação
11/02/2025 12:52

Juntada de contestação
23/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/01/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 17:22

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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