05/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de QUEZIA DA SILVA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012649-60.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: QUEZIA DA SILVA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO SALVADOR DOS SANTOS - BA56074 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 16:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:59

Juntada de manifestação
03/02/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a Q. D. S. S. - CPF: *06.***.*80-65 (AUTOR)
03/02/2025 16:56

Homologada a Transação
31/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:28

Juntada de contestação
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
04/12/2024 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 21:58

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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