TRF1 - 0000020-58.2012.4.01.3604

1ª instância - Diamantino

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES

CPF *24.***.*20-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 23:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2021 23:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/12/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 23:00

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:07

    Decorrido prazo de GILDO CAPELETO em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 05:29

    Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 03:03

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 17:04

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000020-58.2012.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DONIZETI CAPELETO - MT10471/O FINALIDADE: INTIMAR a Parte (RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES), através de seu Advogado Dr.

    Gilberto Donizeti Capeleto, acerca da sentença proferida de "ID 786552654" (anexa).

    OBSERVAÇÂO: Em que pese a referida parte a ser intimada possuir Advogado cadastrado nestes autos, não está se permitindo sua intimação por "PJE", por isso faz esta sua intimação por "DJE".

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    DIAMANTINO, 3 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

  • 03/11/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 16:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/08/2021 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES em 24/06/2021 23:59.

  • 29/03/2021 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2021 10:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 0000020-58.2012.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES GILBERTO DONIZETI CAPELETO - (OAB: MT10471/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIAMANTINO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:50

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/03/2021 18:50

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/03/2021 18:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 18:43

    Juntada de volume

  • 15/03/2021 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2020 16:22

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 14:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLUÇAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 30/04/2020.

  • 10/03/2020 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2020 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/03/2020 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 13:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 31/03/2020.

  • 03/03/2020 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/03/2020 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2019 16:11

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 5430

  • 26/08/2019 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 19/07/2019 - CONFORME NCPC

  • 05/06/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD (FL. 256).

  • 14/05/2019 18:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 02/05/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/03/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/03/2019 11:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/03/2019 11:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 14/03/2019 15:19

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA À DISTRIB. PARA RECLASSIFICAR O FEITO.

  • 14/03/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1356

  • 12/03/2019 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 20/03/2019 - CONFORME NCPC

  • 08/01/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2019 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2019 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista para credora executar sentença.

  • 08/01/2019 14:09

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 15:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/12/2018 15:53

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/11/2012 14:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/11/2012 14:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/11/2012 14:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/10/2012 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 16:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PFN.

  • 19/10/2012 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2012 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ED-JF1. EXP 10/10. PUB. 15/10. BOL.093/2012

  • 10/10/2012 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2012 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR PARTE AUTORA RECEBIMENTO DE RECURSO.

  • 09/10/2012 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2012 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2012 11:24

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2012 13:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FLS.153/170

  • 28/09/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB NO E-DJF1 EM 13/09/2012. EXP. 11/09. BOL 081/2012.

  • 25/09/2012 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR GILDO CAPELETO- OAB/MT 7288A.

  • 11/09/2012 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/09/2012 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTE AUTORA DA SENTENÇA.

  • 29/08/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N. 212-A/2012 TIPO B

  • 24/07/2012 15:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/07/2012 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/07/2012 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/07/2012 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/PFN

  • 28/06/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista PFN especificar provas

  • 28/06/2012 14:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.8798 FLS.116/138 - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA

  • 26/06/2012 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR GILDO CAPELETO OAB/MT/7288A.

  • 18/06/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ED-JF1. EXP 15/06. PUB. 19/06. BOL.053/2012.

  • 15/06/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

  • 04/06/2012 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET.8393. FL.114.-INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

  • 04/06/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PFN.

  • 24/05/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2012 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1. EXP 04/05. PUB. 08/05. BOL.038/2012.

  • 04/05/2012 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2012 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IMPUGNAR CONTESTACAO

  • 27/04/2012 13:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT.7706 FLS.98/112

  • 26/04/2012 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - citação PFN

  • 06/03/2012 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recurso interposição agravo.

  • 29/02/2012 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/02/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 PUB 17/02/2012 BOL 014/2012.

  • 15/02/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/02/2012 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIMINAR INDEFERIDA

  • 24/01/2012 15:28

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2012 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 11:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/01/2012 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 24/01/2012 10:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2012

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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