30/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/07/2025 13:52

Juntada de manifestação
24/07/2025 23:28

Juntada de Informação
22/07/2025 15:14

Juntada de Informação
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:03

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:29

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO FILHO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:22

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1100606-33.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 DESPACHO I - Intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
21/05/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:29

Juntada de apelação
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 21:25

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 21:25

Denegada a Segurança a ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO FILHO - CPF: *40.***.*46-24 (IMPETRANTE)
03/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/05/2025 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO FILHO em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 18:04

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/11/2023 16:29

Conclusos para julgamento
20/11/2023 16:29

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 16:29

Cancelada a conclusão
20/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
18/11/2023 10:20

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 00:45

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 14:09

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 14:09

Cancelada a conclusão
15/11/2023 00:34

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO FILHO em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:04

Juntada de contestação
09/11/2023 10:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:21

Decorrido prazo de DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:14

Juntada de manifestação
04/11/2023 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FNDE em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:16

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 16:23

Juntada de comunicações
25/10/2023 22:43

Juntada de petição intercorrente
23/10/2023 06:17

Juntada de contestação
19/10/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 21:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 21:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:43

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO FILHO - CPF: *40.***.*46-24 (IMPETRANTE)
16/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
16/10/2023 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 12:28

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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