TRF1 - 0002039-35.2019.4.01.3202
1ª instância - 4ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002039-35.2019.4.01.3202 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177, FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS - AM8446 e EURISMAR MATOS DA SILVA - AM9221 Destinatários: CARLOS GONCALVES DE SOUSA NETO ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - (OAB: AM4177) EURISMAR MATOS DA SILVA - (OAB: AM9221) FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS - (OAB: AM8446) FINALIDADE: Intimar da sentença extintiva de ID 2187343505.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAM -
18/07/2022 08:43
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 15:41
Juntada de alegações/razões finais
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21/06/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2022 16:58
Juntada de alegações/razões finais
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17/06/2022 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 19:05
Processo devolvido à Secretaria
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15/06/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 09:20
Conclusos para decisão
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03/12/2021 14:56
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2021 12:03
Juntada de Certidão
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23/11/2021 11:59
Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/11/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
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23/11/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 11:09
Juntada de Ata de audiência
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18/11/2021 11:22
Juntada de Certidão
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16/11/2021 15:10
Juntada de manifestação
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22/10/2021 20:21
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 14:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
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21/10/2021 14:50
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2021 14:50
Proferida decisão interlocutória
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25/06/2021 10:31
Conclusos para decisão
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24/06/2021 17:17
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2021 11:19
Juntada de Certidão
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22/04/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 09:35
Juntada de Certidão
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02/02/2021 14:29
Conclusos para despacho
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02/02/2021 10:57
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2021 13:56
Juntada de Certidão
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15/10/2020 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 14:51
Conclusos para despacho
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13/08/2020 14:51
Restituídos os autos à Secretaria
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13/08/2020 14:51
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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05/06/2020 15:56
Juntada de manifestação
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20/05/2020 19:20
Juntada de Petição intercorrente
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12/05/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2020 16:54
Juntada de documentos diversos
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12/05/2020 16:25
Juntada de Certidão
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12/05/2020 16:24
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/04/2020 11:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/04/2020 11:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/04/2020 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/04/2020 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/04/2020 11:49
Conclusos para despacho
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28/04/2020 11:49
Conclusos para despacho
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20/01/2020 07:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 156-2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 156-2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 320-86.2017.4.01.3202).
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 320-86.2017.4.01.3202).
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20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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28/11/2019 14:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 156-2019
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28/11/2019 14:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 156-2019
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28/11/2019 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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28/11/2019 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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28/11/2019 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE UARINI
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28/11/2019 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE UARINI
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28/11/2019 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU CARLOS GONÇALVES NETO
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28/11/2019 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU CARLOS GONÇALVES NETO
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21/10/2019 11:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO, NESTA DATA, QUE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL.S 219/221, FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 156/2019, COM A FINALIDADE DE INTIMAR O MUNICÍPIO DE UARINI/AM, SENDO DISTRIBUÍDA NO JUÍZO DA COMARCA DE UARINI/A
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21/10/2019 11:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO, NESTA DATA, QUE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL.S 219/221, FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 156/2019, COM A FINALIDADE DE INTIMAR O MUNICÍPIO DE UARINI/AM, SENDO DISTRIBUÍDA NO JUÍZO DA COMARCA DE UARINI/A
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09/10/2019 17:17
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 192/2019 - FNDE.
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09/10/2019 17:17
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 192/2019 - FNDE.
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09/10/2019 17:16
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 191/2019- OAB/AM.
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09/10/2019 17:16
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 191/2019- OAB/AM.
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09/10/2019 17:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP CRIMINAL N. 155/2019. SJSC.
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09/10/2019 17:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP CRIMINAL N. 155/2019. SJSC.
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02/09/2019 11:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
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02/09/2019 11:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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