30/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 14:21

Juntada de procuração
26/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:58

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017230-59.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA PINTO DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON KLEYTON BARBOSA DE SOUSA - MA17115 e KELLY DA SILVA PIRES - MA18378 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIZ GONZAGA PINTO DE MESQUITA registrado(a) civilmente como LUIZ GONZAGA PINTO DE MESQUITA KELLY DA SILVA PIRES - (OAB: MA18378) WANDERSON KLEYTON BARBOSA DE SOUSA - (OAB: MA17115) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:19

Juntada de manifestação
04/02/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:01

Juntada de cumprimento de sentença
26/07/2024 15:25

Juntada de Informações prestadas
13/06/2024 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2024 23:59.
16/04/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/03/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:35

Juntada de manifestação
04/03/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0714-04 (REU) e LUIZ GONZAGA PINTO DE MESQUITA registrado(a) civilmente como LUIZ GONZAGA PINTO DE MESQUITA - CPF: *11.***.*64-08 (AUTOR)
04/03/2024 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:04

Conclusos para julgamento
08/05/2023 12:22

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2023 21:55

Conclusos para despacho
06/05/2023 21:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2023 21:45

Cancelada a conclusão
23/02/2023 09:57

Conclusos para julgamento
08/02/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.
07/12/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:39

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:21

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:21

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 20:30

Conclusos para despacho
26/10/2022 21:15

Juntada de réplica
13/09/2022 07:17

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 19:47

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:29

Conclusos para despacho
20/07/2022 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:54

Juntada de laudo pericial
20/05/2022 14:05

Juntada de manifestação
18/05/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 23:55

Recebidos os autos
13/05/2022 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/05/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:28

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/04/2022 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2022 11:22

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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