05/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 09:09

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FARIAS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013589-97.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - MA13748 e FABIANO ARAUJO SILVA - MA13353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CONCEICAO DE MARIA FARIAS ROMARIO LISBOA DUTRA - (OAB: MA14977) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - (OAB: MA13748) FABIANO ARAUJO SILVA - (OAB: MA13353) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 12:14

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:32

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FARIAS em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 11:45

Juntada de manifestação
03/04/2024 15:43

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.
30/11/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:37

Juntada de manifestação
08/09/2023 19:11

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 09:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:37

Juntada de documento comprobatório
06/07/2023 17:25

Juntada de manifestação
04/07/2023 02:49

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FARIAS em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 05:51

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:15

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a CONCEICAO DE MARIA FARIAS - CPF: *49.***.*93-49 (AUTOR)
15/06/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento
25/02/2022 16:30

Juntada de manifestação
07/02/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:08

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/07/2021 21:19

Conclusos para julgamento
20/04/2021 22:03

Juntada de contestação
12/04/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 16:22

Conclusos para despacho
29/03/2021 16:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/03/2021 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2021 15:06

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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