13/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:29

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de VALDIRENE CORDEIRO ROCHA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013785-77.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIRENE CORDEIRO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 e LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:53

Homologada a Transação
17/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013785-77.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIRENE CORDEIRO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 e LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDIRENE CORDEIRO ROCHA LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - (OAB: BA28081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - (OAB: BA36155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
11/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:47

Juntada de contestação
13/05/2025 12:52

Decorrido prazo de VALDIRENE CORDEIRO ROCHA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:15

Juntada de laudo de perícia social
24/01/2025 14:41

Juntada de Informação
23/01/2025 17:57

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 00:12

Decorrido prazo de VALDIRENE CORDEIRO ROCHA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:46

Decorrido prazo de VALDIRENE CORDEIRO ROCHA em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/08/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 11:02

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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