30/07/2025 08:23

Juntada de Informação
30/07/2025 08:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:12

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026376-61.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 e PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - MA26184 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - (OAB: MA26184) ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - (OAB: MA21814) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2024 16:07

Juntada de resposta
09/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.
24/01/2024 21:21

Juntada de Certidão
24/01/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:58

Juntada de petição intercorrente
24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/06/2023 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 20:40

Juntada de documento comprobatório
03/05/2023 11:49

Juntada de petição intercorrente
30/03/2023 22:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:53

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:54

Juntada de manifestação
10/03/2023 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:04

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 10:13

Conclusos para julgamento
29/09/2021 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.
01/09/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 20:22

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 11:35

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 17:22

Conclusos para despacho
12/07/2021 09:31

Juntada de contestação
18/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:59

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 00:26

Conclusos para despacho
12/06/2021 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/06/2021 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2021 20:04

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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