TRF1 - 1016758-19.2021.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1016758-19.2021.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.
S.
D.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS BORGES COLONNEZI - BA27831 e EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA - BA65724 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que SIRLANE DA SILVA PINTO também ingressou como autora da ação na condição de companheira do falecido (id 1720621967) e foi contemplada como beneficiária da pensão no acordo firmado em juízo (id 1757888556).
Desse modo, considerando que seu filho é menor de idade e que os valores serão sacados pela sua genitora, não é necessário nenhum ajuste na RPV n. 1703 expedida em nome do seu filho T.
S.
D.
S. (id 2187022889), no valor de R$ 53.620,29, data-base 08/2024, conforme cálculos do próprio INSS (id 2145120942) .
Intime-se a CEAB e o INSS para, no prazo de 30 dias, demonstrar a implantação do benefício também em nome da companheira do falecido, uma vez que a implantação indica apenas a implantação em nome do menor (id 1797822174 – Pág. 11/13).
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Feira de Santana/BA.
Juiz Federal -
19/09/2022 17:59
Juntada de contestação
-
05/09/2022 11:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 20:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
05/10/2021 20:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/10/2021 09:26
Recebido pelo Distribuidor
-
05/10/2021 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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