05/09/2025 12:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 17:14

Juntada de ciência
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:26

Juntada de manifestação
27/06/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000705-21.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA BERNARDO ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU - BA82225 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:41

Juntada de ciência
18/06/2025 15:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000705-21.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA BERNARDO ALVES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA BERNARDO ALVES FERREIRA - CPF: *49.***.*72-78 (AUTOR)
09/06/2025 10:06

Homologada a Transação
06/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 19:58

Juntada de contestação
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:44

Juntada de outras peças
21/01/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:48

Declarada incompetência
16/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 11:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 11:15

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 11:15

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
15/01/2025 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 22:18

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000336-07.2024.4.01.3904

Josiane do Carmo Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Claudia Viana do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1003177-38.2025.4.01.3904

Jose Guilherme dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ester Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1025473-14.2025.4.01.3400

Eliane Rodrigues Mota Orelo

Uniao Federal

Advogado: Carlos Eduardo Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1056558-61.2024.4.01.3300

Ivo Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Johnnatan Reges Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1003860-75.2025.4.01.3904

Davi Luiz Brito Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Geovany Holles da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 17:08

Exibir Processo