08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:26

Decorrido prazo de ACACIA MARTINS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:28

Decorrido prazo de ACACIA MARTINS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1034477-21.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: ACACIA MARTINS DA SILVA PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para comparecer a perícia médica, a parte autora quedou-se inerte ou não apresentou qualquer justificativa da ausência, impossibilitando a realização da prova e o desenvolvimento do processo.

Ante o exposto, por não promover a parte autora os atos que lhe competiram durante a marcha processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, inciso III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/05/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 15:22

Decorrido prazo de ACACIA MARTINS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:24

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 12:23

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 14:57

Juntada de petição intercorrente
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ACACIA MARTINS DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:33

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ACACIA MARTINS DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:00

Recebidos os autos
20/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/06/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 16:29

Declarada incompetência
14/06/2024 11:15

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:13

Juntada de documentos diversos
06/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/06/2024 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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