23/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:08

Decorrido prazo de LUMA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1011694-44.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUMA ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES - PA32388 e AYRTON COSTA FERREIRA - PA23735 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
26/05/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUMA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
31/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 07:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/03/2025 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 12:21

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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