TRF1 - 0000929-91.2016.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITAMARATY

CNPJ: 11.339.703/0001-65

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 22256/DF

CPF *80.***.*94-68

PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES

OAB: 42804/DF

CPF *17.***.*44-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000929-91.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITAMARATY REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITAMARATY MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000929-91.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITAMARATY REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

    Prazo de 10 (dez) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

    Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

    Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

    Brasília, data da assinatura digital.

  • 10/12/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/04/2019 14:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/04/2019 15:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/02/2019 16:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 1617 AUTOR CO41

  • 13/02/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/01/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 23/01/2018 E PUB. 24/01/2018.

  • 21/11/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

  • 28/09/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2018 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 08:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO PELA PFN - 50297

  • 13/09/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL 1

  • 05/09/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DA AGU

  • 25/07/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOL 1

  • 19/07/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 04/06/2018 - PUBLICAÇÃO 05/06/2018

  • 19/04/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M5

  • 23/03/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 23/03/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/03/2018 13:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 01/02/2018 17:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2018 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1689 AUTOR CO51

  • 22/01/2018 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2017 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO

  • 12/12/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 12/12/2017 E PUB. 13/12/2017.

  • 28/11/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 03/10/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2017 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 11:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 14:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 46455 AGU CO41

  • 26/09/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 18/09/2017 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2017 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2017 15:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/08/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 21/08/2017 - PUBLICAÇÃO 22/08/2017

  • 01/08/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M2

  • 12/07/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/07/2017 13:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 10/07/2017 15:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/06/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO UNIAO=13230

  • 12/06/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOLUME

  • 05/06/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 15:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO AUTOR-4554

  • 09/05/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/05/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 28/04/2017 E PUB. 02/05/2017.

  • 29/03/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M9

  • 07/03/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/03/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 01/03/2017 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/02/2017 16:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR-774

  • 24/02/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/02/2017 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 13/02/2017 E PUB. 14/02/2017.

  • 31/01/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 24/11/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2016 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 15:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARAÇÃO-9174

  • 07/11/2016 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/10/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/09/2016 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - 34749

  • 22/09/2016 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AIYSSON B. GONÇALVES

  • 15/09/2016 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AIYSSON B. GONÇALVES

  • 15/09/2016 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AIYSSON B. GONÇALVES

  • 14/09/2016 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 14/09/2016 E PUB. 15/09/2016.

  • 09/08/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M6

  • 04/08/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/08/2016 10:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 11/07/2016 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR 13324 CO42

  • 06/07/2016 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 15:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ALYSSON BENTO GONÇALVES

  • 27/06/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 27/06/2016 - PUBLICAÇÃO 28/06/2016

  • 20/05/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5

  • 16/03/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2016 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2016 15:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO

  • 02/03/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 9961 MANIFESTACAO DA AGU CO42

  • 02/03/2016 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A PETICAO 9961 SUPRE A PUBLICACAO

  • 02/03/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A PETICAO 9961 SUPRE A PUBLICACAO

  • 24/02/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 17/02/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2016 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2016 17:13

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2016 14:37

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2016 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 13:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/01/2016 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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