26/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 14:39

Juntada de Informação
26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de HELIANE FERREIRA ALVES em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:29

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003761-21.2023.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELIANE FERREIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DEGANI PAES LEME - BA41978-A, CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA - BA64603-A e MANUELA FARIAS DE SOUSA - BA38365-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): HELIANE FERREIRA ALVES MANUELA FARIAS DE SOUSA - (OAB: BA38365-A) CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA - (OAB: BA64603-A) RAFAEL DEGANI PAES LEME - (OAB: BA41978-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436946109) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:12

Conhecido o recurso de HELIANE FERREIRA ALVES - CPF: *25.***.*93-08 (RECORRENTE) e provido
27/05/2025 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:10

Recebidos os autos
07/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012841-27.2023.4.01.3302

Jorge Santos Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Santos Gomes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1000782-92.2024.4.01.4103

Zilda Cler Lopes de Macedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1000418-43.2025.4.01.3503

Nilvanea Fernandes de Oliveira Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Lemos Prado Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1036056-31.2025.4.01.3700

Edinar da Silva Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valderly Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1001615-33.2025.4.01.3309

Marivaldo Novais da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio William Silveira de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 16:42

Exibir Processo