28/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002109-41.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILEIDE DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA - BA39418 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:30

Juntada de Cálculos judiciais
26/05/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:23

Transitado em Julgado em 28/10/2024
12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:02

Juntada de documentos diversos
17/12/2024 11:54

Juntada de outras peças
05/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:26

Juntada de cumprimento de sentença
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:48

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 08:48

Concedida a gratuidade da justiça a ROSILEIDE DE ARAUJO - CPF: *50.***.*79-91 (AUTOR)
10/10/2024 08:48

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 15:29

Conclusos para julgamento
28/06/2024 20:01

Juntada de contestação
26/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:04

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 16:04

Cancelada a conclusão
21/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:20

Juntada de manifestação
17/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:19

Juntada de laudo de perícia médica
09/05/2024 15:59

Perícia agendada
07/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
22/03/2024 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2024 12:09

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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