12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029666-23.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA - BA45152 e JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS - BA70823 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS - (OAB: BA70823) LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA - (OAB: BA45152) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2023 15:12

Juntada de Informação
13/04/2023 09:40

Juntada de documento comprobatório
14/03/2023 03:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:53

Juntada de contrarrazões
23/02/2023 15:06

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:43

Juntada de petição intercorrente
28/01/2023 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 11:17

Juntada de manifestação
11/11/2022 08:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 17:18

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 17:18

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: *30.***.*93-87 (AUTOR)
25/07/2022 09:36

Conclusos para julgamento
29/06/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 23:44

Juntada de contestação
24/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:29

Juntada de laudo pericial
14/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
04/11/2021 01:52

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 03/11/2021 23:59.
23/10/2021 21:21

Perícia designada
23/10/2021 21:21

Juntada de Certidão
23/10/2021 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 08:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/05/2021 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2021 16:40

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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