TRF1 - 0014024-80.2015.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 07.625.772/0001-68

ABC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 21.289.707/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 18:53

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/06/2022 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 13:57

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo de ABC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo de SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 14:41

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 15:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/05/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 16:00

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 16:29

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 18:08

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 11:24

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 16:11

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 13:04

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 10:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0014024-80.2015.4.01.3803 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/03/2021 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 06:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2021 06:32

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2020 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos

  • 06/10/2020 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EMPRESA INCORPORADORA (DECISÃO DE 30.9.2020)

  • 06/09/2019 11:43

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2019 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2019 16:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/05/2019 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/01/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2018 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2018 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/08/2018 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/07/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/07/2018 13:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 10/07/2018 13:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 10/07/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 13:10

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2018 14:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/01/2018 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2017 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2017 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/07/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/03/2017 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/03/2017 18:40

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/03/2017 12:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 20/03/2017 18:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 02/12/2016 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2016 13:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/08/2016 11:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2016 18:54

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE FLS. 139/141

  • 09/08/2016 16:00

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 09/08/2016 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

  • 04/07/2016 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2016 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/05/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/05/2016 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/05/2016 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2016 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2016 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declina - 5ª Vara EF.

  • 02/03/2016 14:00

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2016 16:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2016 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/01/2016 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 27/11/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2015 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2015 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2015 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2015 16:43

    CitaçãoORDENADA

  • 27/11/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2015 17:39

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2015 17:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/11/2015 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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