STJ - 1001726-61.2019.4.01.4300

29/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 09:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/02/2025 15:27

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 34676, certifico que se procedeu à alteração da autuação para retirar, da condição de agravante, a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, tendo em vista petições de fl. 608 e decisão de fl. 612.

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1051739/2024 - PET

29/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051739 - PET no AREsp 2770490 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01051739 - PET no AREsp 2770490

27/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1051739/2024

27/11/2024 09:50

Protocolizada Petição 1051739/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

22/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 972552/2024 - DESIS

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972552 - DESIS no AREsp 2770490 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00972552 - DESIS no AREsp 2770490

13/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1012669/2024

13/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 1012669/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

07/11/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 11:19

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 972552/2024

01/11/2024 19:55

Protocolizada Petição 972552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

15/10/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO