TRF1 - 0029640-87.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE CASTRIANI QUIRINO

CPF *45.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 17:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 19/05/2021 17:50

    Juntada de Informação

  • 19/05/2021 17:50

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRIANI QUIRINO em 12/05/2021 23:59.

  • 25/04/2021 19:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 00:29

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029640-87.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029640-87.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANDRE CASTRIANI QUIRINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GOULART QUIRINO - SP47789 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANDRE CASTRIANI QUIRINO - CPF: *45.***.*71-00 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 16/04/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:02

    Conhecido o recurso de ANDRE CASTRIANI QUIRINO - CPF: *45.***.*71-00 (APELANTE) e não-provido

  • 05/04/2021 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2021 18:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRIANI QUIRINO em 09/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANDRE CASTRIANI QUIRINO , Advogado do(a) APELANTE: JOSE GOULART QUIRINO - SP47789 .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0029640-87.2008.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 01/03/2021 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:17

    Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 27/02/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029640-87.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029640-87.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANDRE CASTRIANI QUIRINO Advogado do(a) APELANTE: JOSE GOULART QUIRINO - SP47789 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE CASTRIANI QUIRINO JOSE GOULART QUIRINO - (OAB: SP47789) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 06:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:19

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:19

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:19

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:19

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:17

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:17

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:16

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 06:16

    Juntada de volume

  • 28/02/2020 09:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2020 19:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/01/2020 18:24

    Juntada de PEÇAS - PROFERIDAS NOS AUTOS DO AI 0200801000504997

  • 27/01/2020 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/01/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/01/2020 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (TRASLADAR / DESAPENSAR)

  • 12/01/2015 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/11/2014 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 14/12/2010 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 09/12/2010 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/12/2010 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2534347 PARECER (DO MPF)

  • 01/12/2010 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 26/11/2010 18:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/11/2010 18:51

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2010

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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