31/08/2025 20:46

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 06:41

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:01

Juntada de documento sirea
17/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:11

Juntada de manifestação
08/07/2025 06:31

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 09:00

Juntada de documento sirea
05/07/2025 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 04:23

Juntada de documento sirea
04/07/2025 20:07

Juntada de documento sirea
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1010935-44.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERLI SOUSA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES - BA77207, GLAUBER CANGUSSU GUERRA - BA46139 e MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - BA28702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É sabido que a ausência formal de interdição não prejudica o andamento do feito, já que é possível a nomeação de curador especial pelo Juiz, nos termos do art. 72, I, CPC.

Ainda, nos termos do art. 110 da lei 8213/91, há a possibilidade de pagamento de benefícios, por parte do INSS, aos herdeiros necessários, mediante termo firmado administrativamente (IN 77/2015).

Sendo assim, nomeio como curador especial ELISEU SOUSA DA ROCHA (CPF: *47.***.*32-96), irmão do autor, devendo a secretaria proceder com as alterações pertinentes.

Expeça-se RPV em nome do autor, representando pelo curador nomeado.

Nada mais havendo, arquive-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
16/06/2025 18:46

Juntada de manifestação
16/06/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:46

Juntada de manifestação
25/05/2025 18:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:04

Juntada de manifestação
03/04/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:56

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:56

Homologada a Transação
03/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:30

Juntada de manifestação
02/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
08/03/2025 17:06

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 14:15

Perícia agendada
23/01/2025 12:30

Juntada de manifestação
22/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
16/12/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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