TRF1 - 1001252-16.2020.4.01.3311

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO ANTONIO BARBOSA CAMARGO

CPF *08.***.*41-84

Advogados

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO

OAB: 22709/BA

CPF *02.***.*90-08

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ: 05.437.908/0001-80

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO - BA/SE

Advogados

VANESSA ALVES DE SOUZA

OAB: 31382/BA

CPF *01.***.*98-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/02/2022 16:09

    Juntada de Informação

  • 17/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 20:33

    Juntada de contrarrazões

  • 13/01/2022 19:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 02:27

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 12:26

    Juntada de apelação

  • 19/10/2021 15:01

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 09:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 09:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BARBOSA CAMARGO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BARBOSA CAMARGO em 13/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 09:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 19:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 13ª REGIÃO - BA/SE em 10/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 16:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/06/2021 05:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 05:41

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 21:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 21:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 21:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 00:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 00:20

    Concedida a Segurança

  • 10/05/2021 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2021 10:17

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 21:57

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:27

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 17:11

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:08

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 13:42

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:16

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 11:50

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:53

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:21

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 12/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 15:12

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2021 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 08:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 08:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 08:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 03:50

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 20:43

    Juntada de outras peças

  • 08/02/2021 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2021 07:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2021 07:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2020 11:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/12/2020 11:40

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 01:46

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 01/12/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 05:00

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 13ª REGIÃO - BA/SE em 09/11/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 20:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/10/2020 20:32

    Juntada de diligência

  • 19/10/2020 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/10/2020 17:33

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2020 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2020 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/09/2020 16:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/09/2020 23:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 17:04

    Juntada de contestação

  • 16/07/2020 17:00

    Juntada de contestação

  • 16/07/2020 16:22

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2020 13:30

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/07/2020 13:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2020 13:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/07/2020 13:28

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/07/2020 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/07/2020 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/06/2020 14:28

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 18:42

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/05/2020 20:18

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BARBOSA CAMARGO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 11:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 10:52

    Declarada incompetência

  • 26/03/2020 10:39

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 19:55

    Juntada de outras peças

  • 04/03/2020 09:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2020 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 17:57

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 15:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

  • 27/02/2020 15:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/02/2020 14:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2020 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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