TRF6 - 0030795-45.2015.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *49.***.*74-04

Advogados

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB: 84667/MG

CPF *31.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:39

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/05/2025 20:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 10:37

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/11/2021 12:01

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/09/2021 00:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 16:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 16:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 14:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0030795-45.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILVIO RODRIGUES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2021 19:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 19:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 19:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 01:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/03/2021 01:02

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/11/2016 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2016 20:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/10/2016 12:05

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 24/10/2016 12:05

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 24/10/2016 12:05

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/10/2016 11:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 11:28

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 20/10/2016 11:28

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 20/10/2016 10:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR da decisão da ocorrência 53, que determinou a suspensão da ação até o trânsito em julgado do Processo nº 9317-49.2013.4.01.3800, nos termos do art. 3

  • 20/10/2016 10:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da decisão da ocorrência 53, que determinou a suspensão da ação até o trânsito em julgado do Processo nº 9317-49.2013.4.01.3800, nos termos do art. 313, V

  • 20/10/2016 10:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2016 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/09/2016 12:08

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/09/2016 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2016 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2016 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 18:36

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Registro e-CVD 00654.2016.00103800.1.00143/00128

  • 23/09/2016 14:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/09/2016 14:25

    Juntado(a) - Sentença

  • 06/07/2016 20:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/07/2016 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2016 19:16

    Juntado(a) - Certidão

  • 31/05/2016 14:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 31/05/2016 14:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 31/05/2016 14:45

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/05/2016 14:45

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/05/2016 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, querendo, apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/05/2016 12:48

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 15/03/2016 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2016 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/03/2016 09:48

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/03/2016 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/03/2016 16:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/03/2016 16:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2015 16:41

    Juntado(a) - Mandado

  • 17/12/2015 16:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/12/2015 15:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mand 1155 e oficio 279

  • 17/12/2015 15:41

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio 279

  • 17/12/2015 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand 1155

  • 11/12/2015 17:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2015 16:35

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - of 279

  • 11/12/2015 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mand 1155

  • 11/12/2015 13:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2015 13:34

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2015 12:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 279/2015

  • 11/12/2015 12:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1155/2015

  • 12/06/2015 12:24

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 12/06/2015 12:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 15:27

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2015 18:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/06/2015 18:25

    Juntado(a) - Decisão

  • 29/05/2015 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/05/2015 15:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/05/2015 15:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 29/05/2015 15:25

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 29/05/2015 15:24

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/05/2015 15:21

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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