TRF1 - 0000403-21.2017.4.01.4005

1ª instância - Floriano

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Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0002-91

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

JOAO VIEIRA DA COSTA

Advogados

MARIANA FEITOSA CARVALHO

CPF *29.***.*73-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 14:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA COSTA em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000403-21.2017.4.01.4005 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAO VIEIRA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VIEIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 22:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/10/2020 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2020 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT

  • 30/09/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT

  • 14/08/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 14/08/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 14/08/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2019 16:04

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 16:04

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/05/2019 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 12/04/2019 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 791/2018

  • 12/04/2019 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 791/2018

  • 10/04/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2244/2019

  • 10/04/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2244/2019

  • 04/04/2019 15:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/04/2019 15:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/02/2019 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/02/2019 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/02/2019 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 29/06/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 26/06/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 26/06/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 26/06/2018 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão do processo

  • 23/04/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão do processo

  • 23/04/2018 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 13/04/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 04/04/2018 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2018 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2018 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 791/2018

  • 13/03/2018 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 791/2018

  • 09/02/2018 11:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/02/2018 11:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2017 16:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2017 16:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/10/2017 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER PRAZO

  • 27/10/2017 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER PRAZO

  • 27/10/2017 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 12:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2017 12:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2017 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2017 14:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/08/2017 14:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/08/2017 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2017 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 11:56

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 03/03/2017 11:56

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 10/02/2017 11:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO À SESAP EM 10/02/2017 PARA REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

  • 10/02/2017 11:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO À SESAP EM 10/02/2017 PARA REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

  • 10/02/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 10/02/2016 no EDJF n° 24

  • 10/02/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 10/02/2016 no EDJF n° 24

  • 10/02/2017 10:55

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 10/02/2017 10:55

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 08/02/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/02/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão declinatória de competência

  • 24/01/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão declinatória de competência

  • 24/01/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO

  • 20/01/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO

  • 19/01/2017 10:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/01/2017 10:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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