TRF1 - 0064236-80.2016.4.01.3800
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 18:41
Baixa Definitiva
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08/09/2022 18:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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10/01/2022 16:30
Arquivado Definitivamente
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07/12/2021 03:06
Decorrido prazo de GUTEMBERG BRILHANTE FELIX em 06/12/2021 23:59.
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27/11/2021 11:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.
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18/11/2021 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2021 19:40
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 13:00
Conclusos para decisão
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07/08/2021 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.
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31/07/2021 01:27
Decorrido prazo de GUTEMBERG BRILHANTE FELIX em 30/07/2021 23:59.
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14/07/2021 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2021 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/06/2021 18:08
Ato ordinatório praticado
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07/05/2021 16:24
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 06/05/2021 23:59.
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27/03/2021 01:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
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27/03/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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19/03/2021 15:43
Juntada de petição intercorrente
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19/03/2021 10:01
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064236-80.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUTEMBERG BRILHANTE FELIX e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/03/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/03/2021 00:00
RECEBIDOS DO TRF
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02/03/2017 12:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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24/02/2017 13:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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15/02/2017 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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07/02/2017 17:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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07/02/2017 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/02/2017 12:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar MPF da sentença que denegou a segurança. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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15/12/2016 15:08
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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15/12/2016 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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13/12/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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13/12/2016 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/12/2016 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/12/2016 12:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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27/10/2016 13:21
Conclusos para decisão
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27/10/2016 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2016 17:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2016
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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