TRF1 - 0001983-12.2009.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:19
Juntada de e-mail
-
24/03/2022 16:13
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 13:05
Juntada de manifestação
-
15/12/2021 01:32
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:30
Decorrido prazo de VALTER MIOTTO FERREIRA em 14/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2021 00:50
Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA SOUZA em 09/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:03
Decorrido prazo de MAC - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 07/12/2021 23:59.
-
17/11/2021 14:04
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2021 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2021 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 09:55
Recebidos os autos
-
22/07/2021 09:55
Juntada de petição inicial
-
23/01/2021 02:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
21/09/2011 15:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
31/08/2011 15:02
REMESSA ORDENADA: TRF - AGDO REMESSA AO TRF
-
31/08/2011 15:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES APRESENTADAS PELAS
-
21/07/2011 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/07/2011 20:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
-
07/06/2011 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/05/2011 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA/MPF E PELA UNIÃO, NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, MANTENDO A DECISÃO RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A FIM DE EVITAR EVENTUAL ARGUIÇÃO DE NULIDADE, DETERMI
-
24/05/2011 17:24
Conclusos para despacho
-
24/05/2011 16:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
31/03/2011 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2011 12:29
CARGA: RETIRADOS AGU - 8 VOLUMES
-
24/03/2011 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
-
24/03/2011 10:22
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
16/03/2011 08:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2011 13:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/03/2011 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/01/2011 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 16.12.2010, BOLETIM 172-2010.
-
14/12/2010 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
13/12/2010 15:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/12/2010 14:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - "ANTE O EXPOSTO, POR INADEQUADA A VIA ELEITA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. "
-
06/12/2010 11:03
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/11/2010 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2010 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2010 12:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/09/2010 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/09/2010 15:01
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
08/09/2010 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/08/2010 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2010 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2010 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/07/2010 16:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
02/07/2010 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/06/2010 17:16
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
30/04/2010 18:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENCAMINHADA A COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
-
15/03/2010 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
03/02/2010 11:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 364/09
-
09/12/2009 10:08
DEFESA PREVIA APRESENTADA - VALTER MIOTTO FERREIRA, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, OMAR ANTONIO RISTE, ROGILMAR ZUCHETTO TURCATO, MAC-CONSTRUTORA DE OBRAS E AYRTON DOS SANTOS
-
13/11/2009 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/10/2009 15:20
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA Nº208/09
-
08/10/2009 16:55
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
07/10/2009 17:31
OFICIO EXPEDIDO
-
23/09/2009 16:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/09/2009 16:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/09/2009 15:56
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
23/09/2009 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 364/09
-
05/09/2009 09:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 210/2009
-
03/09/2009 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DETERMINO O INGRESSO DA UNIÃO NO PÓLO ATIVO DO FEITO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES ( FLS.722/723). NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO VALTER MIOTTO FERREIRA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 721. PARA TANTO, EXPEÇ
-
01/09/2009 16:40
Conclusos para despacho
-
01/09/2009 15:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 209/2009
-
17/08/2009 19:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2009 13:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/07/2009 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/07/2009 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE RONAN DE OLIVEIRA SOUZA.
-
30/07/2009 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/07/2009 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA AGU
-
30/07/2009 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU
-
24/07/2009 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2009 12:48
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTO ENVIADOS MEDIANTE CARGA À AGU.
-
02/07/2009 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/07/2009 17:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 208/09
-
02/06/2009 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/06/2009 15:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
18/05/2009 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/05/2009 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS JPARA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 17§7º DA LEI 8.429/92, (..) APOS, INTIME-SE A UNIÃO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE, CONFORME REQUERIDO."
-
08/05/2009 18:33
Conclusos para despacho
-
05/05/2009 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2009 13:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/05/2009 13:11
INICIAL AUTUADA
-
28/04/2009 18:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2009
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007242-87.2015.4.01.3502
Adeir Alves da Silva
Justica Publica
Advogado: Adair Rodrigues Chaveiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2017 18:57
Processo nº 0039977-31.2010.4.01.3800
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Mario Batista dos Santos
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2011 08:47
Processo nº 0039977-31.2010.4.01.3800
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Mario Batista dos Santos
Advogado: Cristiano Jadson Pereira Otoni
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2014 09:00
Processo nº 0039977-31.2010.4.01.3800
Mario Batista dos Santos
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Cristiano Jadson Pereira Otoni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 13:12
Processo nº 0001983-12.2009.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Aparecido de Oliveira
Advogado: Valterlei Cristiano Miquelin
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2011 12:53