26/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:40

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012680-57.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHIRLEY ANTONIA MENEZES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:10

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 14:24

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:05

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 10:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/05/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 09/05/2025
22/05/2025 11:05

Homologada a Transação
22/05/2025 11:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/05/2025 09:33

Juntada de Ata de audiência
28/01/2025 18:12

Juntada de manifestação
25/01/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:22

Juntada de Informação
16/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:50

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 10:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
16/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:01

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 09:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
14/08/2024 06:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 06:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
23/07/2024 08:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
25/06/2024 07:22

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 13:18

Conclusos para julgamento
07/03/2024 22:52

Juntada de manifestação
27/11/2023 09:47

Juntada de contestação
07/11/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 15:36

Juntada de documento comprobatório
12/10/2023 15:34

Juntada de documento comprobatório
12/10/2023 15:27

Juntada de documento comprobatório
09/08/2023 08:16

Decorrido prazo de SHIRLEY ANTONIA MENEZES ALVES em 08/08/2023 23:59.
11/07/2023 17:39

Juntada de declaração
08/07/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/04/2023 08:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 08:12

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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