02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
23/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 17:14

Juntada de manifestação
07/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 11:12

Homologada a Transação
30/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000303-77.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE DE PAULA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCIENE DE PAULA GOMES ALEKS HOLANDA DA SILVA - (OAB: TO5389) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
27/06/2025 20:18

Juntada de manifestação
27/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:48

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 15:24

Juntada de contestação
10/06/2025 17:11

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1000303-77.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE DE PAULA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
09/06/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE DE PAULA GOMES - CPF: *55.***.*13-30 (AUTOR)
29/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
12/02/2025 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2025 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 11:32

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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