TRF1 - 1001167-09.2025.4.01.3908

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1001167-09.2025.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REPRESENTANTE: CLEILDA VIEIRA DA SILVA IMPETRANTE: C.

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POLO PASSIVO: LITISCONSORTE: SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO ITAITUBA/PA DESPACHO Defiro a justiça gratuita, caso requerida.

Postergo a apreciação do pedido liminar para depois das informações.

Para tanto, NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações.

Ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.

Colha-se, também, o parecer do MPF.

Após, conclusos.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juiz(a) Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO N°: 1001167-09.2025.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REPRESENTANTE: CLEILDA VIEIRA DA SILVA IMPETRANTE: C.

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POLO PASSIVO: LITISCONSORTE: SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO ITAITUBA/PA INTERESSADO: SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ENDEREÇO: Zona Cívico Administrativa - Brasília, 701, Esplanada dos Ministérios Bloco F, Esplanada dos Ministérios Bloco F, BRASíLIA-DF - CEP: 70056-900 FINALIDADE: Prestar informações ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

ANEXOS: Cópia da Inicial.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe(http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

OBSERVAÇÃO 2: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.

Caso seja constatado um caso de violência entre em contato pelo Disque 100, Conselho Tutelar na sua região, a guarda municipal ou na delegacia mais próxima da sua residência. (Recomendação CNJ nº 111/2021).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 25051914440878900000028335847 1 MANDADO DE SEGURANÇA Inicial 25051914440893500000028336002 2 Procuração Procuração 25051914440909500000028336085 3 CPF - Carlos Documento de Identificação 25051914440932000000028336145 4 Documento de identificação da genitora Documento de Identificação 25051914440948600000028336180 5 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Declaração 25051914440967300000028336204 6 Laúdo Médico Exame médico 25051914440988200000028336242 6 Perícia Documento Comprobatório 25051914441024900000028336271 7 Cadastro unico Documento Comprobatório 25051914441036400000028336294 8 Captura de tela Documento Comprobatório 25051914441064500000028336338 9 comprovante pericia Documento Comprobatório 25051914441076500000028336356 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 25052214180527800000029217503 SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juiz(a) Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO N°: 1001167-09.2025.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REPRESENTANTE: CLEILDA VIEIRA DA SILVA IMPETRANTE: C.

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POLO PASSIVO: LITISCONSORTE: SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO ITAITUBA/PA INTERESSADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO ITAITUBA/PA Endereço: Avenida Marechal Rondon, 09, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-010 FINALIDADE: Prestar informações ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

ANEXOS: Cópia da Inicial.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe(http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

OBSERVAÇÃO 2: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.

Caso seja constatado um caso de violência entre em contato pelo Disque 100, Conselho Tutelar na sua região, a guarda municipal ou na delegacia mais próxima da sua residência. (Recomendação CNJ nº 111/2021).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 25051914440878900000028335847 1 MANDADO DE SEGURANÇA Inicial 25051914440893500000028336002 2 Procuração Procuração 25051914440909500000028336085 3 CPF - Carlos Documento de Identificação 25051914440932000000028336145 4 Documento de identificação da genitora Documento de Identificação 25051914440948600000028336180 5 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Declaração 25051914440967300000028336204 6 Laúdo Médico Exame médico 25051914440988200000028336242 6 Perícia Documento Comprobatório 25051914441024900000028336271 7 Cadastro unico Documento Comprobatório 25051914441036400000028336294 8 Captura de tela Documento Comprobatório 25051914441064500000028336338 9 comprovante pericia Documento Comprobatório 25051914441076500000028336356 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 25052214180527800000029217503 SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

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