STJ - 0039977-31.2010.4.01.3800

25/08/2017 08:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2017 20:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

26/05/2017 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259777/2017

26/05/2017 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 259777/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/05/2017 14:39

Protocolizada Petição 259777/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2017

25/05/2017 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2017

24/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2017 13:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 25/05/2017)

23/05/2017 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/12/2014 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com ofício

18/12/2014 17:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 464372/2014

18/12/2014 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/12/2014 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 464372/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/12/2014 18:52

Protocolizada Petição 464372/2014 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2014

01/12/2014 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição fls.227/228

01/12/2014 18:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 441067/2014

01/12/2014 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 441067/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/12/2014 15:59

Protocolizada Petição 441067/2014 (OF - OFÍCIO) em 01/12/2014

25/11/2014 12:53

Expedição de Ofício nº 006499/2014-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região (cópia juntada - AR enviado)

21/11/2014 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA com despacho nos seguintes termos: "... Desse modo, expeça-se ofício ao Tribunal de origem para que encamine a esta Corte uma cópia legível do recurso especial ou, não sendo possível, preste informa

21/11/2014 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/05/2014 10:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2014 10:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 470417)

12/05/2014 17:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2014 07:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2014

30/04/2014 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2014 10:00

Provimento por decisão monocrática (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 02/05/2014)

30/04/2014 07:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/04/2014 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

03/04/2014 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106466/2014

03/04/2014 17:41

Ato ordinatório praticado (Petição 106466/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/04/2014 17:19

Protocolizada Petição 106466/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2014

25/02/2014 15:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/02/2014 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/02/2014 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/02/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/02/2014 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO