TRF1 - 0023566-47.2004.4.01.3500

20/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1176574/2023 - AgInt

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176574 - AgInt no AREsp 2397524 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01176574/2023 - AgInt no AREsp 2397524/GO

07/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176574/2023 - AgInt no AREsp 2397524/GO

29/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183223/2024

11/03/2024 18:20

Protocolizada Petição 183223/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176574/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176574/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1176574/2023

04/12/2023 15:32

Protocolizada Petição 1176574/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

14/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 14:20

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/10/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO