19/06/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:04

Decorrido prazo de ERISVALDO ARAUJO DE MENDONCA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002310-45.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERISVALDO ARAUJO DE MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ DANTAS GONCALVES - BA56170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
26/05/2025 19:05

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ERISVALDO ARAUJO DE MENDONCA em 14/10/2024 23:59.
05/07/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 08:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
11/06/2024 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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