05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:49

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005328-41.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIDIONE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:33

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 21:47

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 12:06

Decorrido prazo de LEIDIONE ALVES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:20

Homologada a Transação
02/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 06:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:50

Juntada de laudo pericial
17/10/2024 13:42

Perícia cancelada
17/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:14

Perícia agendada
17/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:23

Perícia agendada
09/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:46

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
03/06/2024 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 10:50

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
27/05/2024 12:40

Juntada de aditamento à inicial
27/05/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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