TRF1 - 0026122-11.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA NETO PEREIRA

CPF *57.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 03:11

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NETO PEREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:59

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 23/05/2022 17:16

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 17:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NETO PEREIRA em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026122-11.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005836-75.2013.8.13.0384 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA NETO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS DE MIRANDA FAJARDO - MG101045 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA NETO PEREIRA MARCUS VINICIUS DE MIRANDA FAJARDO - (OAB: MG101045) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/03/2021 19:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/03/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 18:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 18:25

    Juntada de volume

  • 18/11/2020 12:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/09/2020 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/08/2020 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/08/2020 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/07/2020 14:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/07/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2020 12:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/10/2019 15:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 09/10/2019 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/10/2019 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/09/2019 10:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 15:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/05/2019 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/05/2019 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/09/2018 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2018 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 16:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/09/2018 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2018 08:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2018. Nº de folhas do processo: 136. Destino: G-04

  • 30/07/2018 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/07/2018 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ( ACORDÃO )

  • 25/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deixou de exercer juízo de retratação

  • 19/07/2018 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/07/2018 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/07/2018 11:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

  • 05/07/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 25.07.2018

  • 04/07/2018 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 25/07/2018

  • 22/05/2018 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/05/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/05/2018 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/05/2018 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/05/2018 08:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2018 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/02/2018 10:31

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/01/2018 08:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/12/2017 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/12/2017 08:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 26/09/2017 10:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/09/2017 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/09/2017 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2017 07:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/07/2017 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/07/2017 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/07/2017 18:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/06/2017 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247697 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 29/06/2017 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/06/2017 09:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/05/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/05/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017. Nº de folhas do processo: 118. Destino: A-14

  • 22/05/2017 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2017 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 17/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/05/2017 14:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2017 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/05/2017 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 17.05.2017

  • 02/05/2017 16:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2017

  • 02/05/2017 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.05.2017

  • 02/05/2017 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 17/05/2017

  • 11/01/2017 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/12/2016 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/12/2016 09:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082572 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 24/11/2016 12:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/11/2016 16:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/11/2016 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 107. Destino: C-24

  • 03/10/2016 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2016 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 14/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta

  • 12/09/2016 18:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2016 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/09/2016 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2016 18:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

  • 29/08/2016 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/08/2016 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/09/2016

  • 16/05/2016 15:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2016 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/04/2016 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA REMESSA AO INSS)

  • 29/05/2015 13:15

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 28/05/2015 20:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 28/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2015

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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