22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS Advogado do(a) APELANTE: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-A APELADO: VALE S.A., MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MANGARATIBA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462-A Advogado do(a) APELADO: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-A O processo nº 0057334-21.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/06/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
24/03/2021 16:07

Conclusos para decisão
29/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 18:38

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:38

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:38

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:37

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:37

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:36

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 09:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D1D
24/10/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/10/2019 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/07/2019 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/07/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA (CÓPIA)
31/05/2019 10:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
07/03/2019 08:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2019 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/03/2019 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/03/2019 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/02/2019 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/02/2019 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/07/2018 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/06/2018 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
17/05/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/05/2017 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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