01/08/2025 13:39

Juntada de documentos diversos
01/08/2025 13:38

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 06:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 06:41

Juntada de Certidão
26/07/2025 18:27

Juntada de Informações prestadas
23/07/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:41

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:48

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001204-93.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA - BA56458 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 14:28

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:28

Homologada a Transação
12/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:10

Juntada de contestação
01/04/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:11

Juntada de laudo de perícia médica
13/03/2025 09:13

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:00

Juntada de procuração
28/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/01/2025 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 16:54

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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