08/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:45

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO BRANDAO em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:39

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:42

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:42

Homologada a Transação
08/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO BRANDAO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
03/06/2025 06:37

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1074720-07.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:40

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:00

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 02:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO BRANDAO em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:02

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO BRANDAO em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:08

Recebidos os autos
16/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:38

Juntada de manifestação
04/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/12/2024 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 14:51

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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