STJ - 0000358-89.1998.4.01.3000

17/12/2021 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/12/2021 07:08

Transitado em Julgado em 15/12/2021

20/10/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939215/2021

20/10/2021 00:02

Protocolizada Petição 939215/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

14/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO