21/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de REGIA DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:05

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Homologada a Transação
09/07/2025 09:24

Conclusos para julgamento
15/06/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1004924-89.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
16/04/2025 23:09

Juntada de laudo de perícia médica
25/02/2025 00:33

Decorrido prazo de REGIA DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:51

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 09:00

Recebidos os autos
03/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/01/2025 23:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 15:52

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010795-12.2025.4.01.3200

Fabio Lima Cascaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1003173-56.2024.4.01.3703

Aldo Jose SA de Oliveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1035201-13.2024.4.01.3304

Severino Luciano dos Ramos

Uniao Federal

Advogado: Gabriela Freitas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1035576-89.2025.4.01.3300

Palmira Brandao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1008173-03.2024.4.01.3100

Maria Odete da Silva Bacelar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Valerio Picanco Rego

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2024 13:15

Exibir Processo