05/09/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 12:48

Juntada de Documento RPV
06/08/2025 11:12

Juntada de manifestação
06/08/2025 11:10

Juntada de manifestação
01/08/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 16:36

Juntada de Informações prestadas
12/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001479-88.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JOSE MARIA DE CARVALHO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2186234547) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por idade - segurado especial de José Maria de Carvalho.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.738,44, em favor de José Maria de Carvalho.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 18:06

Juntada de manifestação
16/06/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIA DE CARVALHO - CPF: *39.***.*49-72 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
14/05/2025 08:42

Juntada de manifestação
14/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:06

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:57

Juntada de contestação
21/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
20/03/2025 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 09:58

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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