18/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:42

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 19:02

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1006271-22.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA PEREIRA NOBRE Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2185520374) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de auxílio por incapacidade temporária de Maria Pereira Nobre.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.499,74, em favor de Maria Pereira Nobre.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA PEREIRA NOBRE - CPF: *06.***.*34-48 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
16/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:37

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA NOBRE em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:15

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA NOBRE em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
17/10/2024 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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