31/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
31/08/2025 12:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:09

Juntada de Documento RPV
12/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:09

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de CICERA MARIA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001828-91.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CICERA MARIA DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2190639488) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Cicera Maria da Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Cicera Maria da Silva.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA MARIA DA SILVA - CPF: *36.***.*13-10 (AUTOR)
16/06/2025 10:00

Homologada a Transação
05/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:49

Juntada de manifestação
04/06/2025 13:55

Juntada de contestação
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:31

Cancelada a conclusão
10/04/2025 12:41

Juntada de procuração
08/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
07/04/2025 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 17:12

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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