11/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de SUELY DE SOUZA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SUELY DE SOUZA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:02

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
24/06/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1027475-85.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY DE SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
11/06/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 10:25

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:25

Homologada a Transação
30/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 21:06

Juntada de contestação
04/04/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:12

Juntada de laudo médico - impedimento
07/03/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:23

Perícia agendada
31/01/2025 06:53

Recebidos os autos
31/01/2025 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/01/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/10/2024 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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