22/07/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:50

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA FLAVIA CARDOSO DE ALMEIDA BATISTI em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041357-35.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084279-76.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA FLAVIA CARDOSO DE ALMEIDA BATISTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANA FLAVIA CARDOSO DE ALMEIDA BATISTI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:05

Prejudicado o recurso
28/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
28/11/2024 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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