13/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:15

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS SALES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 05:58

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:55

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 10:13

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004704-52.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: JULIANA DOS SANTOS SALES Advogados do(a) AUTOR: ISABEL CRISTINA LIMA RAMOS - MA23727, LEIDIMAR LIMA SILVA - MA20635 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DOS SANTOS SALES - CPF: *23.***.*67-51 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
11/06/2025 08:35

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:25

Juntada de manifestação
28/05/2025 17:06

Juntada de contestação
15/05/2025 20:21

Juntada de emenda à inicial
15/05/2025 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:44

Juntada de emenda à inicial
27/04/2025 23:18

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 23:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/04/2025 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 05:54

Juntada de procuração
16/04/2025 14:14

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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