04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
06/07/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 03:41

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 10:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:23

Decorrido prazo de JHEMILLY SILVA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001998-96.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: JHEMILLY SILVA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA - MA14842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JHEMILLY SILVA DE SOUSA - CPF: *10.***.*81-16 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
12/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:52

Juntada de contestação
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:01

Juntada de emenda à inicial
17/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/02/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 10:39

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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