09/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
27/06/2025 12:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO JOSE SANTOS DE MIRANDA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1009797-96.2025.4.01.3700 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOAO JOSE SANTOS DE MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: MONICA DA SILVA OLIVEIRA - MA21686, NAYRA CHRISTINE VARAO DA SILVA - MA18072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO JOSE SANTOS DE MIRANDA - CPF: *52.***.*69-34 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
12/06/2025 08:50

Conclusos para julgamento
17/05/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2025 09:57

Juntada de manifestação
06/05/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 23:53

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 23:53

Declarada incompetência
02/04/2025 00:55

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:31

Juntada de manifestação
31/03/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:51

Juntada de contestação
28/02/2025 19:16

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:52

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:52

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:52

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/02/2025 21:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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