25/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PESSOA E SILVA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 16:13

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 15:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PESSOA E SILVA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003662-65.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO NONATO PESSOA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ARLENE PESSOA COSTA - MT15201/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:07

Homologada a Transação
13/06/2025 08:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:28

Juntada de manifestação
20/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:09

Juntada de contestação
09/04/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
25/03/2025 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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